Artigo e Notícias

Restrição ao uso dos créditos do PIS e COFINS Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2018 a Receita Federal estipulou restrição ao [...]

Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]

2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido com pedido de vista de Mauro Campbell Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou [...]

Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins. A Equipe de Fiscalização da Delegacia de Jundiaí, [...]

No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre [...]

A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. [...]

A implementação da reforma do PIS e PIS/Confins deve levar pelo menos dois anos A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]

Projeto elaborado pela Receita Federal já está pronto, mas ainda deve ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional A Receita Federal planeja [...]

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês Começa hoje (22) o pagamento do abono [...]